04/12/2018 – GOIÁS – Processo de licenciamento ambiental será eletrônico em breve

Os processos de licenciamento ambiental que dão entrada na Secima poderão ser feitos eletronicamente em breve. Para isso, o sistema Modo de Análise está em teste para, em seguida, começar a funcionar. O anúncio é do secretário do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos, Hwaskar Fagundes, durante entrevista concedida nesta terça-feira, dia 04, à imprensa, ocasião em que fez um balanço de gestão durante este ano.

Comunicação Setorial da Secima

“O Modo de Análise trará bastante ganho para todos os empreendedores, uma vez que hoje a forma de entrada dos processos (na Secima) é por meio físico, através de papéis e formulários. A partir da implementação do Modo de Análise isso vai ser feito eletronicamente”, afirmou.

Ele lembrou que o usuário poderá fazer a solicitação da sua casa, online, onde todos os documentos serão validados pelo próprio sistema, diminuindo assim erros desses processos e melhorando a efetividade das análises.

Dois grandes desafios
O titular da Secima disse que, ao assumir a Secretaria, recebeu do governador dois grandes desafios: não deixar faltar água na Região Metropolitana de Goiânia durante o período da estiagem deste ano e dar vazão ao represamento dos licenciamentos ambientais. Com a Operação Meia Ponte, foi baixado o Decreto de Emergência Hídrica. A Secima pôde então, com antecedência, estudar a questão hídrica da Bacia, uma vez que todos os dados mostravam que o Estado teria uma das piores médidas pluviométricas dos últimos tempos.

A partir do Decreto, foi elaborada uma portaria que o regulamentava e colocava algumas obrigações, como a instalação de hidrômetros (por parte dos outorgados) e de estações telemétricas pela Saneago, e algumas outras atividades que deram à Secima as condições para trabalhar. “A fiscalização foi a principal medida ostensiva que nos deu essa condição, para que nós déssemos à Bacia do Meia Ponte o nível adequado para que a Saneago pudesse abastecer a população”, avaliou Hwaskar Fagundes.

Em relação aos licenciamentos, o titular da Secima afirmou que houve uma série de gestões e mapeamentos, incluindo na área de gestão de pessoas. Os servidores os efetivos passaram a receber adicional por produtividade. Foram adotadas medidas de infraestrutura e de mudança de procedimentos que também deram vazão a este represamento do pedido de licenças ambientais.

Ele destacou a retomada do sistema de licenciamento declaratório para empreendimentos de baixo impacto ambiental (Weblicenças), por meio de negociação com o Ministério Público. A medida possibilitou uma vazão imediata de 12 mil licenças (que estavam represadas) em pouco tempo.

Não faltou água
Indagado sobre qual foi seu principal mérito na condição de titular da Secima, o secretário lembrou que não faltou água em Goiânia e Aparecida este ano, mesmo no ápice da estiagem. “Aliás, além de não faltar água, sobrou para que pudéssemos manter o nível ecológico da vazão a jusante da captação (da Saneago). Não tivemos reclamação de mau cheiro porque mantivemos o equilíbrio após a captação da Saneago”, disse.

Ele lembrou ser importante que a próxima equipe do Governo do Estado tome conhecimento do diagnóstico da Bacia do Meia Ponte realizado pela Secima e utilize essas informações da maneira adequada para que, se possível, as ações sejam aprimoradas. “A partir do ano que vem as condições vão estar extremamente melhores do que nós pegamos este ano, devido às informações e à construção do duto de transposição da água e da Saneago, do Reservatório do (Ribeirão) João Leite para o do (Rio) Meia Ponte”, destacou.

Sobre o balanço do que foi feito, Hwaskar ponderou que foram implantadas na Secima infraestruturas modernas, como é o caso do Sistema Siriema, de gestão, análise e monitoramento de outorgas de água, obtido sem ônus junto ao Governo do Mato Grosso do Sul. “Obviamente não colhemos os frutos ainda, porque é preciso maturar todas essas implementações. É importante que o Estado mantenha isso em implantação, que não haja interferência ou interrupção do que foi feito. Houve investimentos do Estado e de de pessoas altamente qualificadas da Pasta para que pudesse ser feito todo esse trabalho. Vários convênios foram firmados. Acredito que, apesar do tempo curto, o balanço (de minha gestão na Secima) foi extremamente positivo”.

Metrobus
O secretário falou também sobre choque de gestão pelo qual passou a Metrobus, empresa jurisdicionada da Secima. “Assim que assumimos, a Metrobus tinha um prejuízo de R$ 2 milhões por mês. Foi feita uma análise da companhia, houve a troca da presidência, a Daniela Malaspina assumiu com bastante ênfase e comprometida com a situação, relatou. Hoje, mesmo mantidos todos os trechos de operação da empresa de transporte público, e depois de feitas alterações e negociações, a Metrobus está equilibrando as contas, deixou de perder R$ 2 milhões por mês, acrescentou.