06/12/2017 – GOIÁS – Com Marconi, Consórcio Brasil Central avança nas áreas social e econômica e influencia agenda nacional

Bloco criou Pacto de Segurança Pública Integrada, Mercado Comum do Brasil Central, unificou políticas na área da educação e se associou para comprar medicamentos de alto custo; Sob a liderança de Marconi, Consórcio também avançou em temas estratégicos da agenda nacional, como a repatriação, o refinanciamento das dívidas com a União e a participação no Fundo de Exportações; Fórum de Governadores do Brasil Central levou à criação do Fórum de Governadores do Brasil

Gabinete de Imprensa do Governador

Sob a liderança do governador Marconi Perillo, o Consórcio Brasil Central avançou não apenas nos assuntos da agenda regional, mas também na interlocução política e administrativa com o restante do País. O Fórum de Governadores, formado por Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Rondônia, Tocantins e Maranhão influenciou as decisões nacionais e foi decisivo na repatriação de recursos, no refinanciamento das dívidas dos Estados com a União e na revisão da participação dos entes federados no Fundo de Exportações.

Segundo os governadores do Consórcio, o principal avanço do bloco foi a criação do Fórum de Governadores do Brasil. A partir da experiência dos governadores do Brasil Central, os chefes de Executivo de todos os Estados e do Distrito Federal passaram a se reunir periodicamente e diversos temas da agenda dos encontros foram levados para a Presidência da República, para o Congresso Nacional e para o Poder Judiciário. “O Brasil Central influenciou na maneira como o conjunto de governadores se relaciona entre si e com os poderes presidentes dos poderes da República”, disse Marconi.

O govenador Marconi Perillo fez nesta quarta-feira (6/12), em Brasília, um breve balanço dos dois anos de criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central – período em que ocupou a presidência do grupo. Durante a assembleia de governadores que elegeu seu sucessor, o governador do Mato Grosso, Pedro Taques, que assumirá a presidência em fevereiro, Marconi demonstrou que entregará um consórcio consolidado e com influência política e econômica.

No início uma iniciativa dos Estados do Centro-Oeste (além de Goiás e Mato Grosso, o Distrito Federal e o Mato Grosso do Sul) e do Tocantins, o consórcio posteriormente agregou Rondônia e Maranhão. Em pouco mais de dois anos de existência, o consórcio realizou 19 encontros e solidificou uma pauta conjunta.

Entre os destaques apontados, o governador citou a criação do Pacto de Segurança Pública Integrada. O protocolo do Pacto de Segurança foi assinado durante o Fórum de Governadores em Palmas, no Tocantins, e teve o vice-governador José Eliton, então secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás, à frente das articulações. Um dos avanços na área foi a criação da Central Única de Inteligência, em Brasília.

Nesse período, o Consórcio teve iniciativas arrojadas na questão econômica. Entre as ações citadas por Marconi Perillo, estão a criação do Mercado Comum, que passa pela harmonização das alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a compra compartilhada de medicamentos e a Estratégia Unificada de Exportações.

Em entrevistas à imprensa, o governador Marconi Perillo tem ressaltado o potencial econômico da região. “Esse bloco é composto por Estados que têm muita semelhança física e econômica. Juntos, somos um gigante de produção e exportação. É o Brasil onde o PIB mais cresce”, resume.

Outra ação destacada pelo governador, durante a síntese apresentada aos governadores e secretários de Estado presentes no Fórum, foi a instituição da Aliança Municipal pela Competitividade. Trata-se de uma experiência inspirada no êxito da Aliança Municipal do Programa Goiás Mais Competitivo de Inovador.

O governador ressaltou, ainda, as parcerias com foco no desenvolvimento dos Estados, tais como as realizadas na área da Educação. Com apoio do Itaú Social, 115 escolas e regionais de Educação foram contempladas com o Programa de Tutoria Pedagógica. Outra parceria foi realizada com o Instituto Natura, com o Programa Escola Digital.

O consórcio focou, ainda, em questões da infraestrutura local. Os estudos visam a integração ferroviária do Brasil Central, com investimentos no desenvolvimento da malha dos Estados do grupo. O objetivo final dos estudos é ampliar a capacidade de exportação das unidades federativas.

A força política do Consórcio Brasil Central ficou evidenciada nesses dois primeiros anos. Já participaram dos encontros os ministros da Justiça, das Cidades e da Fazenda; embaixador do Reino Unido, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), deputados, senadores, empresários e outras personalidades.

Outras pautas seguem em discussão permanente. É o caso, por exemplo, da Agente Legislativa Positiva. Por meio dela, o Consórcio Brasil Central acompanha a tramitação de projetos no Congresso Nacional, com objetivo de mobilizar as bancadas estaduais em assuntos de interesse do bloco.

Agendas econômica e ambiental avançam em 2017

O fortalecimento do Consórcio Brasil Central sob o comando do governador Marconi Perillo diversificou a agenda de atuação do bloco. Entre os destaques, estão a agenda econômica em ambiental. Veja o resumo das ações deste ano:

ENCONTRO DE GOIÂNIA

A primeira reunião do grupo ocorreu no início de fevereiro, em Goiânia, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira. Na ocasião, o governador Marconi Perillo assinou, junto com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e representantes do Grupo Votorantim, a criação da reserva ambiental Legado Verdes do Cerrado, uma Reserva Particular de Desenvolvimento Sustentável (RPDS), localizada no norte goiano, em Niquelândia. A área tem 32 mil hectares e é protegida pela empresa Votorantim há mais de 40 anos. Com a ação, passou a receber iniciativas voltadas à biodiversidade do Cerrado, produção convencional de gado e plantio de soja e outras culturas.

ENCONTRO DE CUIABÁ

No encontro de abril, as discussões giraram em torno da Reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional, e de propostas emergenciais do Banco do Brasil para o Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO). No caso da Reforma, foram tratadas questões como os problemas do sistema previdenciário brasileiro e os governadores expuseram opiniões. No encontro, em Cuiabá, o chefe da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Antônio Carlos Nantes, palestrou sobre as propostas emergenciais para o FCO e, o diretor-presidente do Prevcom Goiás, Edson Ronaldo do Nascimento, fez uma apresentação sobre Previdência Complementar do Estado de Goiás. Também foram definidas posições quanto à alteração no Orçamento de 2017; a proposta de regulamentação das Câmaras Técnicas; e a organização da 1ª Reunião Consultiva de 2017.

ENCONTRO DE PALMAS

Na terceira agenda do ano, os governadores comemoraram no Palácio Araguaia, em Palmas, a entrada do Maranhão no bloco, elevando para sete o número de Estados. O anúncio foi feito pelo governador Marconi Perillo, presidente do consórcio. “Uma entidade consolidada no País”, declarou Marconi. Outra comemoração foi o sucesso do Fórum nas articulações políticas para a aprovação da convalidação dos incentivos fiscais pela Câmara Federal. O grupo debateu, ainda, a integração de municípios ao fórum e o Mercado Comum do Brasil Central. Decidiram pela realização de compras conjuntas de medicamentos para baratear o custo das mercadorias.

AGENDA INTERNACIONAL

Em setembro, o governador Marconi Perillo cumpriu intensa agenda de trabalho em Assunção, capital do Paraguai. Representando o Fórum de Governadores, Marconi comandou o seminário sobre oportunidades de negócios entre Goiás e o Brasil Central com o país sul-americano e se encontrou com o presidente da República, Horacio Cartes, com quem teve longa conversa. Falou sobre a economia de Goiás e dos Estados que compõem o Consórcio Brasil Central e das perspectivas para o futuro das relações bilaterais. “A palavra entre o Brasil e o Paraguai deve ser sempre a complementaridade”, afirmou o governador de Goiás, que chegou a ser questionado sobre uma eventual candidatura à Presidência do Brasil.

ENCONTRO DE PORTO VELHO

Em outubro, no quinto encontro, o grupo voltou a debater o estreitamento das relações comerciais entre os Estados membros. A reunião aconteceu no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, sede do governo de Rondônia. Sob a liderança do governador Marconi Perillo, os integrantes do Consórcio – Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Distrito Federal, Rondônia e Maranhão – avançaram nas tratativas relacionadas à compra compartilhada de medicamentos e decidiram pela diminuição gradativamente dos preços, entre os anos de 2018 e 2020. “A decisão foi tomada visando não trazer ônus ao contribuinte”, declarou Marconi. O grupo também definiu a instituição do Projeto Brasil Central Municípios, com o objetivo de reduzir os indicadores de homicídios e melhor o acesso à educação e mortalidade infantil.