09/01/2019 – GOIÁS – Audiência pública discute proposta de Parceria Público-Privada para o setor de iluminação pública de Aparecida

A Prefeitura de Aparecida tem buscado investir em soluções urbanas. Entre os métodos adotados pelo município estão as Parcerias Público-Privadas (PPP’s), que são os contratos de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa. Atualmente, é utilizado nos mais variados setores da administração pública, propondo maior eficiência na execução de serviços públicos e desburocratização de soluções urbanas dos municípios brasileiros.

Secom Aparecida

Com esse objetivo, foi realizada na manhã desta terça-feira, 08, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Aparecida de Goiânia (Aciag), a primeira audiência pública para a concessão da prestação de serviços de Iluminação Pública do município por meio de Parceria Público-Privada (PPP). A ação busca melhorar a qualidade do setor luminotécnico de Aparecida com redução de até 60% no consumo de energia e maior luminosidade das ruas, avenidas e espaços públicos.

A audiência pública foi organizada pelo Comitê de Parcerias Público-Privadas da Prefeitura de Aparecida de Goiânia e contou com a participação dos secretários André Rosa (Fazenda), Afonso Boaventura (Governo), Guilherme Vilela (Parcerias), Arthur Henrique (Licitação), pelo membro do grupo de políticas públicas da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), Rogério da Silva, empresários da cidade, além dos vereadores Isaac Martins e Manoel Nascimento, no ato, representando a Câmara Municipal.

Na primeira parte da audiência foram apresentados estudos técnicos realizados pela Fipe para a implantação, expansão, modernização e manutenção do parque luminotécnico da cidade e as diretrizes para a concessão da parceria público-privada. Na segunda parte foi realizado um bate-papo para esclarecimentos de dúvidas e informações com perguntas e sugestões para melhor realização da parceria.

“Aparecida tem uma situação privilegiada em relação aos demais municípios do país, que tem uma gestão financeira com equilíbrio nas contas. O levantamento que fizemos teve como principal tarefa colher dados da cidade para depois apresentarmos um projeto para a sociedade. A iluminação é parte da gestão energética e podemos promovê-la com o melhoramento do consumo sustentável de energia. Além de colaborar na redução da criminalidade, na melhoria da imagem da cidade e ainda orienta percursos durante a noite e valorizr os monumentos do município. Isso tudo atende uma perspectiva do projeto Cidade Inteligente, que está em fase de implantação”, explicou Rogério da Silva.

O secretário da Fazenda, André Rosa, é uma manifestação de interesse da administração pública em gerar investimentos e melhor qualidade de vida para a população através da iniciativa público-privada. Isso compreende uma mudança inteligente de todo o parque luminotécnico da cidade, além de atender uma etapa do plano de governo do prefeito Gustavo Mendanha em transformar Aparecida em uma cidade inteligente. Esse processo de iluminação pública está integrado a esse projeto, por isso, a importância dessa audiência para ouvirmos ambas as partes, tanto poder público, Câmara Municipal, empresários e sociedade”, afirmou.