09/09/2019 – GOIÁS – Participação dos direitos humanos reduz denúncias de violência na Parada LGBTIQ+ em Goiânia

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE–GO), por meio do seu Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), em iniciativa inédita instalou uma Tenda de Direitos Humanos, na Praça Cívica, local de concentração da 24ª Parada do Orgulho LGBTI+, realizada neste domingo (08/09), em Goiânia, com o objetivo de reduzir índices de violações dos direitos humanos. De acordo com a organização da Parada a violência policial caiu 90% em relação as Paradas anteriores. Os organizadores atribuem a conquista à participação da Defensoria Pública do Estado no evento. Estiveram presentes aproximadamente cem mil pessoas. Foram parceiros da DPE-GO, o Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT), Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH) e a Superintendência Estadual de Direitos Humanos.

Defensoria Pública do Estado de Goiás

Defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários, voluntários e voluntárias da DPE-GO, promotores de justiça e servidores do Ministério Público de Goiás, procurador do trabalho, superintendente de direitos humanos da prefeitura, integrantes da sociedade civil organizada, vestiram literalmente a camisa e integraram a Tenda de Direitos Humanos e o bloco Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos e da Diversidade, outra iniciativa inédita da DPE-GO na Parada. A ação do Núcleo teve como fundo musical a batucada da Bateria Madrasta, composta por estudantes de Medicina da UFG, que também vestiram a camisa apoiando a iniciativa no NUDH.

A coordenadora do NUDH, Fernanda Rodrigues da Silva Fernandes, em breve discurso no trio elétrico, afirmou que foi uma honra para a Defensoria Pública participar do evento. Fernanda Fernandes apresentou os defensores públicos e servidores, presentes informando que a DPE-GO estava lá para garantir os direitos, o respeito e a dignidade da população LGBT. A defensora pública enfatizou que a Defensoria Pública existe para defender aqueles que não têm condições de pagar um advogado, mas principalmente para a promoção e proteção dos direitos humanos. “Acima de tudo, a existência da Defensora Pública se justifica pela efetividade dos direitos. Estarmos aqui é muito importante para nós, porque é uma demonstração de que estamos cumprindo nosso papel”, agradeceu a defensora pública colocando a DPE-GO à disposição para o atendimento da população LGBT.

O presidente do Grupo Eles por Eles (GEE), Léo Mendes, declarou que a parceria com a Defensoria Pública atingiu a meta da organização do evento de garantia e proteção dos direitos constitucionais à cem mil pessoas. De acordo com ele, a DPE-GO, o MPT e o MP-GO conseguiram fazer um controle externo do policiamento. “Pela primeira vez tivemos um registro muito baixo de ação policial contra participantes. Alguns casos isolados com gás de pimenta, mas não tivemos episódios como nos outros anos. A instalação da Tenda (dos Direitos Humanos) foi fundamental, ela tem uma grande dimensão simbólica. Alcançamos 90% de redução de violência policial”, informou Lé Mendes que já acerta detalhes para a Para LGBTI+ para o ano que vem com rodas de conversa, mediadas pela DPE-GO, entre a população LGBT as forças policiais, os responsáveis pelo transporte público urbano e ambulantes.

A presidenta do Fórum dos Transexuais de Goiás e coordenadora do Astral-GO, Beth Fernandes, disse ser grata à Defensoria Pública pelos trabalhos que vem realizando jungo à população LGBTI de Goiás e em especial pela participação na para deste domingo. Beth, que participa da parada há mais de 20 anos, explicou que o evento não é simplesmente uma festa, mas um espaço político, de cidadania, visibilidade, manifestação, luta pelos direitos e lugar de resistência e a participação da Defensoria Pública foi de extrema importância para a proteção e legitimação deste espaço. “Quero agradecer a Defensoria Pública e dizer que minha avaliação da participação da instituição na 24ª Parada do Orgulho LGBTI+ é excelente”, completou.

Parcerias

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), Tiago Ranieri, considerou de extrema importância a parceria com a Defensoria Pública. De acordo com ele, primeiro porque a Defensoria Pública é coirmã do Ministério Público, em específico do Ministério Público do Trabalho. “Momentos assim são atos políticos para que possamos combater a discriminação, a homofobia, a transfobia no mercado de trabalho, dentro das empresas, que possamos realmente buscar igualdade e oportunidade para o púbico LGBTQI+. É um casamento permanente entre as duas instituições, sem direito a divórcio”, finalizou.

O promotor de justiça André Luís Ribeiro Duarte, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH) do Ministério Público de Goiás, explicou que esse é o momento das instituições firmarem um posicionamento de defesa intransigente dos direitos das pessoas, principalmente para as populações mais vulneráveis, os grupos que sofrem com a maior vulnerabilidade social, como a população LGBTI. André Duarte considera a Defensoria Pública uma importante parceira para estes fins. “Nós temos que unir forças, os poderes públicos constituídos, instituições que têm como missão constitucional a defesa dos direitos individuais e direitos sociais e dos direitos fundamentais do cidadão”, concluiu.

Um dos organizadores da Parada, Fabrício Rosa, da Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBT (RENOSP), fez questão de destacar que a Defensoria Pública “foi um dos melhores presentes que o estado de Goiás recebeu nos últimos anos”, principalmente para as populações vulneráveis e especialmente para a população LGBT. Fabrício explicou que Goiás não tem um comitê de políticas públicas LGBT nem uma delegacia LGBT, mas tem “uma Defensoria Pública que está olhando para a população LGBT. Para a nossa Parada a presença da Defensoria significou proteção, parceria, visibilidade. Significou que outros órgãos estão nos vendo, significou segurança para quem esteve lá, segurança jurídica, sobretudo”, apontou

No evento foram distribuídas cartilhas de orientação sobre os direitos da população LGBTI+, formuladas pela DPE-GO, além de outras confeccionadas pelos parceiros contendo diversos temas relacionados aos direitos humanos. Organizaram a 24ª Parada do Orgulho LGTBI+ a Associação da Parada do Orgulho LGBT Goiânia (APOLGBT), a Associação da Parada do Orgulho LGBT de Goiás, o Fórum de Transexuais de Goiás, o Instituto Goiano de Cidadania e Direitos Humanos, a e a Articulação de ONGs LGBTI+ de Goiânia (ARTONG) e o Grupo Eles por Eles (GEE) Goiânia-GO.

Registro

O Núcleo Especializado de Direitos Humanos da DPE-GO registrou uma reclamação de violência policial de uma pessoa detida sob suspeita de furto. O caso não teve ligação com a Parada.