23/08/2019 – GOIÁS – Condege aprova cooperação técnica entre Defensorias Públicas

Nesta sexta-feira (23/08), em Goiânia, o Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) aprovou termo de cooperação entre as Defensorias Públicas de todo o país. O documento, assinado pelos defensores públicos-gerais de 21 estados da Federação e Distrito Federal, prevê o apoio entre essas instituições para demandas administrativas e de atividade-fim. Foram debatidas mais de 15 pautas na ocasião.

Defensoria Pública do Estado de Goiás

Com esse acordo firmado, defensores públicos que necessitam realizar diligências ou outras atividades em outros estados possam contar com o apoio local para a realização do trabalho. Também foi aprovada a realização do IV Seminário de Comunicação da Defensoria Pública em Goiânia. O evento está previsto para o mês de novembro.

Outro ponto acordado na reunião foi a produção de notas técnicas acerca da atuação conjunta da Defensoria Pública como amicus curiae no Superior Tribunal de Justiça e sobre a atribuição dos núcleos especializados da infância e da fazenda pública, em relação ao atendimento para proposição de ações de saúde envolvendo menores de idade contra ente público.

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) também apresentou algumas pautas durante o evento, entre elas a prévia do Mapa da Defensoria, que além da atuação dos defensores públicos é retratada a força de trabalho e a atuação interdisciplinar, a realização do Conadep, entre outros.

No encerramento, o defensor público-geral de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior, agradeceu a participação de todos os presentes. “A Defensoria Pública do Estado de Goiás está de portas abertas e coração gigantemente aberto para receber vocês no estado de Goiás”, destacou.

A próxima reunião do Condege será realizada no dia 24 de setembro, em Brasília.

Dicom/DPE-GO